Busca AIConceitosTodas as Áreas“documentação do empregado” em ConceitosConceitoFontesse vê nos demais ramos do Direito, são fontes do Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoRevisãodo salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoEmpreitadatrabalhista.Uma das preocupações mais centrais do Direito do Trabalho está na garantia de meios de subsistência e vida digna...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoFórmulaao Consumidor (INPC) do ano anterior.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoinvestigado, de modo que não podem ser empregadas como verdade absoluta.O autor Guilherme Nucci (2021) explica, no entanto...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasdo trabalho no próprio empregador (art. 162, CLT).Assim, caberá ao Ministério do Trabalho determinar quais os critérios...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhofísica do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoEmbargo ou interdiçãoVale esclarecer que tais previsões se voltam não só à proteção do empregado, como também à criação e manutenção de um meio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdição1...91011...61
