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documentação do empregado” em Conceitos

  • ConceitoRevisão

    do salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoFórmula

    ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    investigado, de modo que não podem ser empregadas como verdade absoluta.O autor Guilherme Nucci (2021) explica, no entanto...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    do trabalho no próprio empregador (art. 162, CLT).Assim, caberá ao Ministério do Trabalho determinar quais os critérios...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    física do empregado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    Vale esclarecer que tais previsões se voltam não só à proteção do empregado, como também à criação e manutenção de um meio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoConforto térmico

    empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Em outras palavras, o teletrabalho pode ser realizado no domicílio do empregado, em um escritório compartilhado ou em qualquer...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização