Busca AIConceitosTodas as Áreas“documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoViolação do segredo profissionala uma só pessoa.Justa causa é elemento normativo do tipo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoNo parágrafo 4º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada até o dobro, a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoConcurso PúblicoVale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoDireitos e Vantagensou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez superado o estágio probatório, o ocupante de cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoDireito de Petiçãodo cargo, mas garantir a imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a continuidade do serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoAtividade políticao servidor que desejar se candidatar a cargo eletivo federal, estadual, municipal ou distrital precisa se licenciar do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoServiço militarEncerrada a prestação do serviço militar, o servidor tem 30 dias sem remuneração para voltar ao exercício do cargo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoA ação do agente deve ser destinada A uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação1...678...76
