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divulgação de segredo qualificada” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoExame médico

    Assim, há sempre uma chance, ainda que mínima, de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    função de direção, chefia e assessoramento é espécie de gratificação, devida quando o servidor público ocupa cargo de especial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoFurto de coisa comum

    No parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoSilêncio do réu

    Segundo o autor Aury Lopes Junior (2021), apesar de não gerar um prejuízo processual, o silêncio do réu “potencializa o risco...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoObrigação de dar

    O legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar