Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoSistema mistoem vista a divisão do processo entre a fase de investigações (característica inquisitiva) e fase processual (característica...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoGarantias do indiciadorecebimento da denúncia, ou o status de culpado....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoDiscricionárioIsso se dá pois ao contrário na fase judicial não há a exigência de formalidades.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoExtorsão majoradahipóteses, a pena será aumentada no parâmetro fixo de ⅓, aplicado na terceira fase dosimétrica. - Súmula Anotada 96 - STJ...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoMediante requisiçãofase pré-processual e evitar manifestações investigativas.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoLicitaçãointeresse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Com base...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoNormas fundamentaisvalidade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do art. 1º, do Código de Processo Civil, a base da...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiscom base em lista sêxtupla elaborada pelo Tribunal de Justiça.Sobre os juízes eleitorais, estes são nomeados pelo TRE da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunais1...929394...101