Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoDireitos de quarta dimensãoApesar da falta de consenso entre os estudiosos do direito, entre os que aceitam a existência da quarta dimensão de direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoCondições de procedibilidadedo Estado (art. 36, §1º, da CF).A nomeação de um interventor para o Município é facultativa e vai depender da complexidade...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoTratar de interesses particularesjuízo de valor que pondere o interesse público, o resguardo da incolumidade da ordem administrativa e a regular continuidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoDesempenho de mandato classistade possibilidade de momentos de ausência, observadas as possibilidades legalmente previstas (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoErro ou ignorânciaNão existe, aqui, a figura de alguém atuando no intuito de enganar a parte.Em razão da dificuldade produzir prova acerca...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoSujeito capaz e legítimoa capacidade é observada pelo registro de seus atos constitutivos nos órgãos competentes.Além da capacidade civil, deve...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaistutela penal dada a ação, uma vez a questão poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em consonância com o princípio da...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilO instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil1...787980...104