Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoPagamento em consignaçãorealização da consignação do pagamento, modalidade especial de pagamento em que o devedor depositará o bem judicialmente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoAssunção de dívidada dívida contraída pelo devedor originário, sem que a obrigação deixe de ser ela própria (GOMES, 2019).A cessão do débito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoPessoas jurídicas de direito privadoe científicos; (viii) promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; (ix) atividades religiosas.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoVedação de organização paramilitarSão Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoCoaçãomodalidade gera direito ao ressarcimento do coagido por eventuais perdas e danos.São requisitos necessários para a configuração da...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloÉ o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaas condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional no art. 5º, XII, da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informação1...717273...104