Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoImputação do pagamentoOu poderia optar por saldar uma parte de todas? Poderia, ainda, optar por saldar apenas parte de uma?...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoRegras geraissolidariedade em um negócio jurídico passível de confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoRegras geraisA caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoPagamento em consignaçãorealização da consignação do pagamento, modalidade especial de pagamento em que o devedor depositará o bem judicialmente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoComposiçãopróprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciastribunais de contas e procuradores da República, entre outros.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoTeletrabalhode pulverização da força obreira (CASSAR, 2018)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoInquérito civil públicoO inquérito civil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil público1...717273...101
