Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades(DI PIETRO, 2022).De forma breve ou extensa, é da essência da atividade administrativa a supremacia do interesse público...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoCláusula de desempenhodiversidade e a autonomia financeira das legendas.A legislação eleitoral traz como obrigação a prestação de contas anuais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoSistema único de saúdee financiamento de universidades e pesquisas no âmbito da saúde.O financiamento do SUS vem de uma parte específica do orçamento...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoProibições de decisão-surpresaProcesso Civil de 2015, justamente por determinar que o juiz não pode proferir decisão com base em fundamento não apresentado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoFérias coletivasAs bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoDever de auxílioprocesso agora é mais colaborativo, demandando das partes um esforço cooperativo e conjunto pelo bom andamento dos autos, com base...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioque houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...626364...101
