Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais sobre prescrição” em ConceitosConceitoPoder constituinte reformadorA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPoder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoCredorTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoHipóteses de sub-rogaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoFontesLINDB): (i) a jurisprudência, (ii) a analogia, (iii) a equidade; (iv) o Direito Comparado, e (v) os princípios e normas gerais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosdenominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo art. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoPartidos políticosElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoBeneficiárioscumpridas certas condições e formalidades, adquirem o direito de acessar benefícios e serviços oferecidos pelo Regime Geral...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiários1...697071...75
