Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais sobre prescrição” em ConceitosConceitoConceito de processo públicoatos (p. ex., sobre extratos financeiros ou documentos que expõe a intimidade dos litigantes).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoFunção da publicidadeDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPublicidade enganosa e abusivaao consumidor.Nesse sentido, estabeleceu o CDC como ilícitas a publicidade enganosa e a publicidade abusiva.Em linhas gerais...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoAposentadoria especialoferecendo-lhes a possibilidade de um repouso merecido em um momento anterior ao que seria possível dentro das regras gerais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoDefinição de obrigaçãomostra-se flexível à autonomia da vontade privada, encontrando como limites não necessariamente a lei, mas os princípios gerais...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoDireitos de terceira dimensãoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoPrincípiosDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoCausas de vencimento antecipadoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2. 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipado1...454647...75
