Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais sobre prescrição” em ConceitosConceitoPrescrição de drogasO delito é instantâneo, se concretizando no momento da prescrição ou da administração.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraNo art. 141 estão elencadas majorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicad...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoPrincípios Geraisinterpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste contexto, são princípios gerais...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoConsiderações geraisrelações jurídicas são formadas por três elementos (sujeitos, objeto e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoInícioquinquenal e prescrição bienal.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoGrupos despersonalizadosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoNo mais, também lhe compete disciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoConsiderações geraisTeoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações gerais12345...75
