Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoDuração normala dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoAcesso universal e igualitárioda CF), mas, mais do que isso, é uma ferramenta de justiça social, sendo indispensável à concretização do ideal de dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoe objetivos constitucionais preconizadores da elevação da dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoCondições de procedibilidadeOutros exemplos apontados na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoLegitimidade das Partesdos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoContratação por tempo determinado via diretada dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Destarte, reconhece-se ser por meio do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoTrabalho aos domingosforam elevados à categoria de direitos fundamentais, com especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoDescontos de horasdo trabalho, promoção da dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horas1...626364...133