JurisHand AI Logo
|

disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoRegime geral de previdência social

    gerais sobre a previdência social e benefícos por ela concedidos, especialmente dentro do que se chama de regime geral da...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    de quórum qualificado (três quintos dos votos da casa).Ainda na fase deliberativa, a emenda constitucional é submetida a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    constitucionalmente assegurados, tais como o dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Tal como em outras relações bilaterais, o usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoPoder legislativo

    por crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF), bem como a competência para dispor sobre sua organização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPoder executivo

    os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Além do exercício da sua função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoPoder judiciário

    é o último dos poderes a ser apresentado (art. 92 a 100, da CF/88).Tal como os demais Poderes, o Poder Judiciário é autônomo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário