Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos municípiosPor mais que a função dos demais entes federativos possa parecer um pouco esvaziada, certo é que todos tem seu papel e, mais...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalFederal, e a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica sempre que instadas a fazê-lo.As Procuradorias-Gerais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoartístico, arqueológico ou histórico".Tal delito foi revogado tacitamente pelo art. 62, II, da Lei N. 9.605/98 (Lei de crimes...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoMáquinas e equipamentoslaborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoAssim, um dos maiores desafios a serem superados por União, Estados, Distrito Federal e Municípios é o levantamento de recursos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoVale destacar que a irredutibilidade atinge o caráter nominal da remuneração dos procuradores e promotores, não valendo,...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoAtribuiçõespoder, autorizando o exercício de atribuições privativas a Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoComposição e legislaturaa 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislatura1...323334...130
