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disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoUsurpação

    a posse e a propriedade de bens móveis.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoDano

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    O tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    dos crimes patrimoniais, é necessário que a vantagem seja econômica e indevida.São hediondas a extorsão mediante sequestro...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoOutras fraudes

    O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoDuplicata simulada

    Classificações principaisO crime é comum, doloso e formal, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    O crime é habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    O crime é formal nas ações de invadir e ocupar e material na ação de sabotagem, sendo cabível a conduta tentada em ambos...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem