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disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    O crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    o direito ao recebimento dos honorários advocatícios se a atuação se dá em face de ente federativo diverso do qual é parte...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Como leciona PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO: “Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende o...

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    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoComeço da existência legal

    os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores...

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    • Começo da existência legal
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

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    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoRegras gerais

    cessão (CC, art. 358) e, portanto, estará sujeita às disposições específicas deste instituto (CC, art. 286 e ss.), incluindo-se...

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    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    cheque especial, as quais sustentam (i) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial por contrariar as disposições...

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