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disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoMaus-tratos

    de crime instantâneo, são excessivos os castigos que coloquem em risco a vida e a saúde da vítima.Trata-se de crime próprio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    e Rodolfo Pamplona (GAGLIANO, 2019), “tais dispositivos visam a preservar a segurança jurídica dos negócios, uma vez que,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    (CC, art. 291).A cessão do crédito pode gerar dúvidas e insegurança no devedor acerca de A quem o pagamento deverá ser realizado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    ii) necessária a incapacidade para o trabalho exercido pela vítima e; iii) necessária a configuração da incapacidade no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoLesão corporal grave

    o agente conheça a condição de gestante da vítima e que o feto nasça com vida.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoLesão corporal culposa

    exemplo dos casos de vínculo afetivo ou familiar existente entre o agente e a vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    A provocação da vítima deve ser injusta e A reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes