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disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoServiços públicos

    do próprio agente/ente público; e (ii) a legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    o conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais dos servidores p??blicos, bem como disp??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Em linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    Em linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    que se possa falar em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos: (i)...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço