Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoCausas de vencimento antecipadoque tal regramento geral será excetuado, a saber, o pagamento antecipado, e no caso de vencimento antecipado da dívida (...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoCredor putativoO pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoEfeitos do inadimplementoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoAssunção de dívidapode ocorrer por negócio jurídico entre terceiro (cessionário) e o credor (caso em que a cessão será denominada expromissão...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoConfusãoconfusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõesss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoRequisitosTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoRelação Jurídica de Consumoos quais serão estudados em tópicos separados, mas em linhas gerais correspondem a: - Consumidor: Pessoa física ou jurídica...ConsumidorRelação Jurídica de Consumo1...117118119...130