Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoFundamento Constitucionalde autonomia da vontade, pois se insere no núcleo essencial dos direitos da cidadania e da dignidade da pessoa humana.O...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoDireito à segurançaÉ expressão normativa da dignidade do consumidor e um dos alicerces do modelo constitucional de proteção ao consumo.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoSistema mistodivisão do processo entre a fase de investigações (característica inquisitiva) e fase processual (característica acusatória...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoRegime de previdência privadae contribuição, bem como requisitos para concessão dos benefícios e quais são os valores de piso e teto dos mesmos.Não obstante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoPrincípiosConsequência dessa nova diretriz informativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoAto ilícitodos séculos XVII e XIX e não melhorou muito nas dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoForma no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoInvalidades do negócio jurídicoEnquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídico1...109110111...133
