“disposições gerais” em Conceitos
- ConceitoRegistro
O Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica. Sua preocupação com a garantia de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
Preocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do traba...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoHorário misto
O Direito do Trabalho surge como resposta jurídica às desigualdades sociais e exploração da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
Tendo no texto constitucional sua principal orientação principiológica, o Direito do Trabal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoIn natura
O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoEm dinheiro
O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta re...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoMulta
Em uma análise bastante rasa, é possível dizer que a regulamentação das relações de trabalh...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Soci...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão