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disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Para a avaliação deste critério deve ser observada tanto a pena cominada em abstrato quanto considerado o concurso de crimes...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    conduta como crime (artigo 1º do CP).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum da vida” (Direito das obrigações...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    cálculos simples: quando existirem nos autos todos os elementos para quantificação (CPC, art. 509, §2º).- Por procedimento comum...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Um dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoTutela Coletiva

    e os individuais homogêneos são divisíveis, derivados de origem comum, cuja defesa coletiva é autorizada por razões de...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    Diferente do que se vê nas competências materiais comuns, a ideia por detrás das competências legislativas concorrentes não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Nesse caso, qualquer dos credores terá o direito de saldar a dívida do devedor perante os demais credores, sub-rogando-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação