Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoPessoas jurídicas de direito privadoforça ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com ideias comuns com o objetivo de conquistar o poder...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasno caso de constatação de prática ou omissão de ato com dolo ou culpa haverá direito de regresso da pessoa jurídica contra...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoFiguras especiais do estelionatoou oneração fraudulenta de coisa própria: nesta modalidade o crime é material e comum.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaClassificações principaisO crime é comum, sendo o sujeito passivo do delito o proprietário ou possuidor do imóvel.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradodos fatos.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoCâmara dos deputadosdos deputados, eis que, por levar em consideração apenas a população de um Estado/Distrito Federal, pode acabar resultando...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputados1...252627...66
