JurisHand AI Logo
|

diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de pessoas

    O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico".A partir da responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoDano moral

    dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no ser humano.Dentre os valores tutelados na...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoDano material

    do potencial patrimônio da vítima.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoPoder judiciário

    na realização de políticas públicas (judicialização da política) ou mesmo quando, por meio de uma decisão judicial, supre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoAdvocacia pública

    na concepção da realização de políticas públicas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoCrimes contra a vida

    A proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida