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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Todos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoCompetência

    a demanda.Por fim, a competência é fixada quando do ajuizamento da ação e, salvo que tenha ocorrido alguma falha na observação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoModificação de competência

    sociais....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoPoder constituinte originário

    ou no momento em que ocorre a mudança de regime político.Nem sempre é exercido após momentos de rupturas ou tumultos sociais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoLegalidade formal

    Também temos alguns princípios na legislação adjetiva, aos quais compete a conformação das previsões constitucionais e para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

    Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
  • ConceitoReceptação

    No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação