Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciaquatro aspectos distintos:- Imparcialidade do juiz.- Igualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por conta de classe social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoInternacionalde garantir-se mais paz social e segurança jurídica essenciais à vida em sociedade....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoInevitabilidadee do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social não seria alcançada e a insegurança e o descumprimento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoIntervenção dos estados nos municípiosDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoCompetênciasJá as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosMesmo na reserva - ou se reformados - são garantidos aos oficiais os títulos, postos e uniformes.Sobre os membros das Forças...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoServidores públicosSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoReferendoDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendo1...858687...152
