Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalsindicais e entidades de classe de âmbito federal.Assim como se vê nas demais ações de controle de constitucionalidade,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaA aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilitação na libertação do...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoPoderesjurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoGrupos despersonalizadosdespersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários para a aquisição da...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoCoisa“BEM É GÊNERO E COISA É ESPÉCIE": Orlando Gomes, Caio Mário da Silva Pereira.CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoJustiça estadualEntre os assuntos de maior incidência na Justiça Estadual podemos citar ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadual1...777879...152