Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoJurisdiçãopoder atribuído, pretende ser um instrumento de pacificação social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoResponsabilidade civil e penalentre as duas espécies de responsabilidade está na maior ou menor gravidade ou imoralidade da conduta de um agente.As condutas...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoExecuçãopelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoRemuneraçãoEnquanto ferramenta de harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoHomicídio doloso minoradoRelevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoDocumentação do empregadodignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoAdministração públicaperíodo ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração pública1...616263...152
