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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoConversão de condutas

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoEspécies de prova

    A importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    funções e finalidades, o Código de Processo Civil atual precisou enfrentar alguns dos maiores problemas do cotidiano de ações...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoFurto qualificado

    estaduais ou nacionais.- se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoInvestigado

    Para a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Investigado
  • ConceitoOficialidade

    2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoDispensável

    A dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoNatureza jurídica

    LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica