Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoÓrgãos do poder judiciáriopartes.A primeira divisão da função jurisdicional se dá por conta das matérias atribuídas pelo texto constitucional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoGarantias do indiciadoPortanto, não possui as mesmas garantias daquele que se encontra na fase processual.Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoAgentes PolíticosSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes HonoríficosFederal - com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoFormas de Provimentopública, decorrente da evolução natural na carreira;- Readaptação: adequação do servidor que se torna inapto para exercer...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoPoderesatividade jurisdicional e, mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunais1...125126127...152
