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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoJustiça militar

    Na Constituição Federal de 1988, a Justiça Militar encontra previsão nos art. 92, VI; 122; 123; e 124.A atuação da Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    São Paulo, 2022.Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoIndenização de Transporte

    função pública e continuidade na prestação de serviços públicos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoRecondução

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoCaracterísticas

    jurisdição) compete ao Poder Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoIgualdade processual

    a lei processual a possibilidade de concessão dos benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do CPC).A igualdade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual