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direitos políticos” em Conceitos

  • ConceitoVícios sociais

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    cargo são aqueles previstos no art. 14, § 3º, da CF, ou seja: (i) a nacionalidade brasileira; (ii) o pleno exercício dos direitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoRegistro

    Como é da natureza de todas as ciências jurídicas, o Direito do Trabalho sofre influência do momento político, histórico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    República Federativa do Brasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    Admite-se a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF), encontrando pontos de profunda aproximação com os direitos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    direitos e deveres decorrentes desta modalidade de contratação.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF), encontrando pontos de profunda aproximação com os direitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição