Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos políticos” em ConceitosConceitoObjeto do pagamento e provaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoPrincípio do juiz naturalsentenciado senão pela autoridade competente”; e XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoCessão de contratoNão há simples substituição de sujeito, mas assunção de todos os direitos e deveres por conta do negócio único que celebraram...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoInjúria preconceituosaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoIndisponívelLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoLesão corporal seguida de morteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao aborto1...131132133...152
