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direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Tutelar do Trabalho, a qual nada mais é do que os dispositivos legais concernentes à proteção do trabalhador, seus direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoReversão

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoPrincípios

    Os princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoTerceiro interessado

    do credor (CC, art. 346, III), sendo-lhe, portanto, transferidos todos os direitos, ações, privilégios e garantias que haviam...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra