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direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoGrupo econômico

    realizar sua atividade empresarial, emprega trabalhadores (MARTINS, 2021).Cabe destacar que, para evitar a burla de direitos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoValor das anotações

    trabalho, servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, os negócios reais.- Extrapatrimoniais - referem-se a direitos sem cunho econômico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Porém, é possível ser reconhecida a nulidade de uma determinada diligência quando violarem direitos subjetivos do investigado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoInjúria

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa