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direitos do nascituro” em Conceitos

  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoProvas eletrônicas

    jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o mesmo valor probatório do...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoPresunção

    Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    esses bens suscitam desafios quanto ao exercício dos direitos decorrentes do domínio, como uso, fruição e disposição.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoNomeação

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoAumento de pena

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Senado Federal (Resolução do Senado Federal nº 93/1970).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoIsenção de pena

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena