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direitos do nascituro” em Conceitos

  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro".No momento em que a criança é separada do ventre materno,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoDisposições gerais

    das obrigações, direitos industriais ligados aos nomes e às marcas e direitos sucessórios.Assim, possuindo identidade própria...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    aqui apresentadas - por serem espécies do gênero direitos sociais -, tem como seu principal promotor, protetor e garantidor...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    e direitos de um indivíduo, desconsiderando os débitos), ativo (todos os direitos) ou passivo (as obrigações).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoSaúde

    e a outros direitos, bens e serviços essenciais.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoPessoas naturais

    assumir obrigações e titularizar direitos.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    (pessoa natural ou jurídica) para adquirir direitos e assumir obrigações na ordem civil.A personalidade é uma propriedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos fundamentais de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça