“direitos de terceira dimensão” em Conceitos

ConceitoDocumentação do empregado
serão fielmente cumpridos, tal documento é uma prova que pode ser eventualmente usada em caso de inadimplemento dos direitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
ConceitoRequisitos
outro ato que faça supor ter o terceiro a qualidade de devedor" (GOMES, 2019).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
ConceitoRequisitos
outro ato que faça supor ter o terceiro a qualidade de devedor" (GOMES, 2019).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
ConceitoPlano nacional de educação
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
ConceitoPlano nacional de cultura
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoRegime geral de previdência social
A previdência social busca concretizar parte dos anseios da seguridade social e dos direitos sociais como um todo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
ConceitoSistema nacional de cultura
de continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A adesão do ente federativo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoFormas de Provimento
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento