Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de terceira dimensão” em ConceitosConceitoFunçãoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoDefensoria públicaCurso de direito constitucional. 35 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoDuração razoável do processoProcesso Civil, destacando a necessidade de observação dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoInquérito civil públicopor danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoDuração normalassuntos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoNacionalidade derivadaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoCláusulasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulas1...102103104...156
