“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

DicionárioESG - Environmental, Social, Governance
ambientais (impacto ecológico, gestão de recursos), sociais (relações trabalhistas, direitos humanos, diversidade, impacto...
DicionárioLIA - Legitimate Interest Assessment
Envolve um teste de balanceamento entre o interesse do controlador e os direitos e liberdades do titular.
DicionárioConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Principal tratado internacional sobre direitos das mulheres, adotado pela ONU em 1979.
- lei
DicionárioComitê de Auditoria
Órgão de assessoramento direto ao Conselho de Administração, responsável por supervisionar a qualidade e integridade das...
DicionárioSociedade cooperativa
e caracterizada pela democracia e pela igualdade na gestão e nos direitos dos associados.
DicionárioInquilinato
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) é a principal legislação que regula os direitos e obrigações das partes envolvidas...
DicionárioLavagem
No contexto jurídico refere-se comumente ao crime de 'Lavagem de Dinheiro' (ou ocultação de bens direitos e valores) que...
DicionárioQuanti minoris
Ação judicial disponível ao adquirente de coisa com vício redibitório (defeito oculto) na qual ele pleiteia o abatimento...
- latim