“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

• DicionárioSuspensão dos direitos políticos

  Medida que impede temporariamente o exercício dos direitos políticos de um cidadão, como o direito de votar e ser votado,...
• DicionárioDireito da Inteligência Artificial

  questões éticas, de responsabilidade civil, proteção de dados, vieses algorítmicos, direitos autorais sobre obras criadas...
• DicionárioTeoria positivista do direito

  Escola de pensamento jurídico que define o direito como o conjunto de normas postas (positivadas) pela autoridade competente...
• DicionárioDireito internacional público

  e princípios gerais do direito.
• DicionárioAlteridade (Direito do Trabalho)

  Princípio segundo o qual os riscos da atividade econômica devem ser suportados pelo empregador, e não pelo empregado.
• DicionárioEntidade de direito público

  DF, Municípios) ou indireta (autarquias e fundações públicas de direito público).
• DicionárioRegras de direito internacional

  Normas de direito internacional privado (regras de conexão).
• DicionárioDireitos Políticos Passivos

  Direito de ser votado e ocupar cargos eletivos.

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