“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

DicionárioCiência do direito
Disciplina que estuda o fenômeno jurídico de forma sistemática, analisando as normas, sua interpretação, aplicação e os princípios...
DicionárioRegras de direito
Normas jurídicas que estabelecem comandos específicos de conduta (permitido proibido obrigatório).
DicionárioRelação de direito
Sinônimo de Relação jurídica.
DicionárioDireito da Bioeconomia
Conjunto de normas que regulam as atividades da Bioeconomia, incluindo acesso a recursos genéticos (Lei da Biodiversidade...
DicionárioDireito Flexível
Tradução para o português de *Soft Law*.
DicionárioEmpresas e Direitos Humanos
e cadeias de valor, e dos mecanismos para prevenir, mitigar e remediar violações de direitos humanos relacionadas a atividades...
DicionárioDireitos dos Povos Indígenas
Conjunto de direitos coletivos e individuais reconhecidos aos povos originários, incluindo o direito à terra tradicionalmente...
DicionárioTeoria individualista do direito
O direito existe para proteger a esfera de autonomia individual.