Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoDignidade da pessoa humanaessência da pessoa humana forma o núcleo do conceito universal de direitos humanos, ao trazer a percepção de que tais direitos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoOrganização da seguridade socialDireito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de direitos, a abarcar todas as dimensões de direitos fundamentais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoPessoasdos direitos da personalidade.- da ausência.Título II - Das pessoas jurídicas:- das disposições gerais.- das associações...CivilPessoasConceitoInício da personalidade jurídicaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoCrimes contra a organização do trabalhocom a proteção dos direitos dos trabalhadores garantidos constitucionalmente.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoPrincípio da razoabilidadefundamentais, prevê alguns direitos dos trabalhadores como direitos sociais fundamentais (art. 7º, CF)....TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoModalidades e natureza jurídicaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoPoder constituinte decorrenteA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrente1...828384...152
