Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoBens dos estadosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoTerritórios federaisCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoEducaçãoO direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito-dever existentes na...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoDisposições geraisSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoReversãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoParticipação da iniciativa privadadireito à saúde de forma complementar, prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...104105106...156
