Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoClassificação das pessoas jurídicasQuanto às funções e capacidades: pessoa jurídica de Direito Público (conjunto de pessoas ou bens que visa atender a interesses...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoTerceiro interessadojudicial" (GOMES, 2019) como, por exemplo, fiadores, coobrigados, avalistas.O terceiro interessado se sub-rogará nos direitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoQuem deve pagarNeste último caso, o terceiro não interessado não se sub-rogará nos direitos do credor, mas tão somente no direito de reembolsar-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoPessoas jurídicasquanto à natureza jurídica das pessoas jurídicas.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoPrincípio da proteçãoNeste contexto, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisvalores essenciais a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais -...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoServiço militargarantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor público a regime jurídico específico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoPoderes da uniãoa partir da concepção de que “poder limita poder", de modo que nenhum deles sobreponha-se a outro e retire direitos historicamente...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da união1...878889...152