“direitos de quarta dimensão” em Conceitos
- ConceitoCompetências
cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave violação aos direitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoTeoria geral das obrigações
pagar quantia pecuniária (e, por consequência, o crédito seria o direito de receber tal pecúnia), a Obrigação, na forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- ConceitoSúmulas
nem restringem direitos (art. 8º, §2º, da CLT), mas servem de norte de orientação para os juízes e desembargadores, eis...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoRegime jurídico
esta alteração pouco mudou o regime jurídico aplicável aos oficiais militares, os quais seguem mantendo quase os mesmos direitos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
- ConceitoSaúde
um amplo e complexo conjunto de princípios, de regras e direitos, pretende a seguridade social prover um sistema de proteção...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoPrincípios
Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais (art. 7º, CF), reforçando...
- Trabalhista
- Princípios
- ConceitoCompetências
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoAcesso universal e igualitário
sistema de princípios, direitos e deveres cujo objetivo é a promoção de um sistema de proteção social aos indivíduos, fornecendo-lhe...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário