Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoprofunda aproximação com os direitos sociais (art. 6º, da CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoIncumbências do orgão nacionalna dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), bem como nas disposições específicas sobre direitos sociais,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoPeso máximoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoCaracterizaçãoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoTempo à disposiçãoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentotodas as peculiaridades do vínculo, seus direitos e obrigações.Assim, cabe ao empregador a responsabilidade de registrar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoTrabalho em pétal constatação, o Direito do Trabalho busca construir uma estrutura normativa forte e precisa quanto ao estabelecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em pé1...747576...152
