“direitos de quarta dimensão” em Conceitos

ConceitoIndiciado solto conforme o cpp
policial é de 30 (trinta) dias, prorrogáveis quantas vezes forem necessárias para a elucidação dos fatos....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado solto conforme o cpp
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoImportunação sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
ConceitoFurto majorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado
ConceitoUsurpação
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoJustiça federal
Esta mesma Carta Magna retirou o STF da estrutura da Justiça Federal.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
ConceitoCompetências
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências