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direitos de nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    diversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    e coletivos (art. 5º), aos direitos sociais (art. 7º a 11), aos direitos de nacionalidade (art. 12 e 13), aos direitos políticos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    fundamentais, prevê alguns direitos dos trabalhadores como direitos sociais fundamentais (art. 7º, CF)....

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    e direitos de um indivíduo, desconsiderando os débitos), ativo (todos os direitos) ou passivo (as obrigações).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoSaúde

    de medicamento, passando a ser também o direito a saneamento básico, ao meio ambiente, à moradia e a outros direitos, bens...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoPessoas naturais

    Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode assumir obrigações e titularizar direitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    concretização da personalidade, é a aptidão para adquirir direitos e assumir deveres.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    restauração do Estado de Direito, prevê em seu bojo extenso rol de direitos e garantias fundamentais, os quais se encontram...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça