Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de nacionalidade” em ConceitosConceitoParidade de armasdo processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoModalidades de pagamentosCurso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Neslon Rosenwald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoCláusulasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoAto ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoOutros mecanismos de investigaçãoOs outros procedimentos investigatórios são: - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI- Investigação Direta pelo Ministério...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoConceito de Inquérito policialed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito Policialed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoPrescrição da ação de revisãoA Constituição Federal, ao dispor sobre direitos sociais, traz artigos específicos sobre a valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisão1...363738...156
