Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de nacionalidade” em ConceitosConceitoEspéciesCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoClassificaçãoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoCaracterísticasCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoQuadro de horárionos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado Social voltado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoMeios de Solução de Conflitospara a efetivação dos direitos consumeristas.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoPeríodos de descansoFederal, os direitos básicos dos trabalhadores foram elevados à categoria de direitos fundamentais, e Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoNexo causal(Curso de direito civil, 4ª. Ed. Freitas Bastos, 1995, v.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratual1...212223...156
